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Licenças
Licenças: Previa, Instalação, Operação e Renovação
As licenças ambientais são etapas sequenciais: a Licença Prévia (LP) aprova a viabilidade ambiental e a localização do empreendimento; a Licença de Instalação (LI) autoriza o início das obras; e a Licença de Operação (LO) autoriza o funcionamento. A renovação é necessária principalmente para a Licença de Operação, e deve ser solicitada com antecedência antes do vencimento.